Centro Acadêmico realiza forum de discussão sobre a divisão do Estado do Pará

Participantes do debate argumentaram os prós e contra sobre a divisão do Pará.

“O povo do Pará poderá aproveitar esse momento para perguntar que tipos de gestão queremos para esses novos Estados (Carajás e Tapajós) ou para o nosso Estado do Pará”, essas foram as palavras do diretor geral do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará, doutor João Marcio Palheta, no primeiro fórum promovido pelo Centro Acadêmico de Direito da Estácio-Fap sobre a fragmentação do Estado do Pará na última segunda-feira (19). O debate aconteceu no auditório do Centur e também estiveram presentes o professor e economista Célio Costa, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), o deputado federal Zé Maria (PT-PA), o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), o deputado estadual Celso Sabino (PR-PA) e o vice-presidente do Centro Acadêmico de Direito da UFPA Osvaldo Neves.

Os universitários e convidados puderam conhecer e se informar sobre os aspectos positivos e negativos na divisão do Estado do Pará e da criação dos dois estados Carajás e Tapajós. Questões referentes a gestões, políticas públicas, pobreza e fundiárias foram abordados na apresentação do professor João Márcio Palheta, para ele precisa-se de um estudo profundo antes de pensar em criar novos estados. “A divisão territorial do Brasil não é um assunto novo, sempre gerou estudos e acaloradas polêmicas na vida política brasileira, muito sem nenhum efeito prático, sobretudo nas ações e movimentos políticos para a criação de novos estados”, comentou o professor.

Para o professor e economista Célio Costa essa fragmentação ajudará em vários fatores econômicos. “Nas pesquisas realizadas sobre o assunto podemos destacar a descentralização administrativa, a redução de custos para os três novos estados e o dinamismo econômico no qual trará maior peso político ao Norte no Conserto Federativo”, ponderou o economista. Para ele, a construção do Estado do Carajás é economicamente viável. De acordo com o estudo feito por Célio Costa, o novo estado possuirá receitas próprias de Carajás, que segundo ele, serão suficientes para cobrir o custeio de sua máquina de governo, com superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão. Mas não foi isso que afirmou o deputado federal Zenaldo Coutinho que afirma que a divisão vai produzir três estados insignificantes e pobres comparados com o Pará atual. “Não se sabe que estado ficará com as dívidas em caso de divisão, a divisão leva ao fim da diversidade de pólos regionais separando o potencial dos minérios, da agropecuária e das florestas”, comentou o deputado em sua apresentação.

Dentre os argumentos do deputado Zenaldo Coutinho não existe estudos sobre os impactos econômicos, sociais, tributários e financeiros. “Eles querem dividir o nosso estado, mas não há nenhum estudo sobre a grave questão ambiental e as consequências da divisão para o zoneamento econômico-ecológico do estado. Não se pode ir a um plebiscito separatista sem conhecer as consequências para 7,3 milhões de habitantes”, disse.

Os participantes da mesa puderam expor suas ideias e interagir com os acadêmicos ao final da palestra. Para muitos ainda há dúvidas sobre o que será bom para a população paraense ou as projeções dos impactos com a criação de dois Estados. Os debates e fóruns a cerca dessa polêmica ainda vão se estender nos próximos meses cabe agora as pessoas se apropriar desses argumentos e analisar o que vai ser de melhor para a sociedade.

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